Processo 169624/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:14
Autuado em 31/03/2010 14:14
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3674/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3674/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/12/2010 Acórdão   3674/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado MOACYR PAULO SÊGA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2011 13:06 AR devolução dos autos fisicos
29/03/2011 12:59 Juntada de AR referente Ofício 79/11-OPD-GP
26/08/2010 14:49 do Protocolo nº 458448/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1070/10-OCN-DCM do Sr. Moacyr Paulo Sêga.
20/08/2010 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1070/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1070/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3674/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2011 14:23 DP  
26/01/2011 09:45 GP Despacho Processual Diverso nº 223/2011 -
26/01/2011 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 79/2011 -
13/12/2010 12:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2011 -
13/12/2010 12:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 20/2011 -
08/12/2010 15:05 DG  
25/11/2010 12:40 GAJTL  
17/11/2010 10:25 SMPjTC Parecer nº 11882/2010 - julgamento conforme instrução julgamento cf instrução
29/10/2010 09:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1045/2010 -
29/10/2010 09:04 DCM Instrução nº 2963/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 12:54 SITIO  
31/03/2010 16:15 DCM Instrução nº 1768/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1070/2010 -
31/03/2010 14:14 DP  

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